(25/09/2023)
Por Evelin Almeida
Na última terça-feira (19), realizamos a I Conferência Municipal das Pessoas com Deficiência, organizada por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, e pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC. O momento reuniu 72 participantes, sendo eles representantes da comunidade civil e das associações, além da equipe técnica organizadora. Foram mais de cinco horas dedicadas à discussão e votação por melhorias e igualdade nas políticas públicas para as pessoas com deficiência.
Em Mariana, a realização da primeira Conferência das Pessoas com Deficiência é um marco para o avanço na discussão desses direitos. As conferências são espaços de participação popular em que a comunidade e os representantes técnicos articulam propostas e estratégias de implementação dessas políticas que serão levadas ao âmbito estadual e federal.
A primeira edição da conferência na Primaz de Minas garantiu 24 propostas aprovadas e 12 encaminhamentos a nível municipal. O evento abrangeu, além da deliberação das propostas, apresentações artísticas com a Comunidade da Figueira, grupo de Pole Dance e a Fundação Internacional Capoeira Artes das Gerais. A palestra magna foi ministrada por Ana Lúcia de Oliveira, da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência – CAADE, e trouxe temas sobre os desafios e avanços das políticas públicas inclusivas, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei Brasileira de Inclusão – LBI.
Rosemary Aparecida dos Santos, é moradora de Mariana, e aluna de Pole Dance e de Capoeira. Na ocasião, a aluna contou sobre sua performance artística e a importância da atividade para sua vida: “É muito importante trazer a inclusão, e mostrar que tudo é possível. Parece muito fácil, mas são movimentos difíceis de se adaptar. É uma troca entre aluno e professor. Mostrar que é possível pessoas com deficiência praticarem o esporte e reforçar essa inclusão.”
Cristiane Maria Moreira, veio de Belo Horizonte para participar do momento e realizar uma apresentação mostrando suas habilidades na prática do Pole Dance: “Eu penso que nós, deficientes, ao realizarmos essas atividades, é uma forma de mostrar que temos sim condições, além de incentivar outras pessoas.”
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
No Brasil, foram realizadas, até o momento, quatro conferências nacionais, a primeira em 2006, e nos seguintes anos em 2008, 2012 e 2016. A V Conferência Nacional foi organizada para acontecer em dezembro de 2020, mas, teve seu adiamento em razão a pandemia do Covid-19. Agora, a quinta conferência nacional está com data marcada para julho de 2024, e segue o mesmo tema definido em 2020, mantido também nas conferências municipais e estaduais, sendo ele: “Cenário atual e futuro na implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo”, com a discussão dos cinco eixos temáticos a seguir:
Eixo I – Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência;
Eixo II – Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;
Eixo III – Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;
Eixo IV – Cidadania e Acessibilidade;
Eixo V – Os desafios para a comunicação universal.
Foto: Giovanna Marçal