Nesta quinta-feira (09), a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, lançou o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O programa, do Governo Federal e vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tem como objetivo ampliar o acesso à terra para produtores rurais, impulsionando a geração de renda e melhorando as condições de vida e trabalho no campo.

O crédito oferecido pode chegar a até R$306 mil. Os juros anuais são de 0,5% para jovens de 18 a 30 anos e de 2,5% para produtores com mais de 30 anos. O programa permite a compra de terra pelo trabalhador rural através de financiamento com condições especiais, que incluem juros baixos, carência e bônus de adimplência.

O evento que trouxe oficialmente o benefício para o município reuniu produtores, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga (AMAPI). A AMAPI é responsável pela atuação integrada com os outros órgãos. O encontro serviu para apresentar o programa e esclarecer dúvidas.

Além da aquisição da terra, a iniciativa fornece investimento em infraestrutura, com recursos para melhorias no imóvel comprado. Os recursos financiam cercas, água, energia e benfeitorias, com limite de até 50% do valor total do financiamento. O programa também cobre custos cartoriais, Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), serviços topográficos e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Neimar Fernando, Supervisor de Programas de Desenvolvimento Rural e produtor rural, enfatizou a importância da ação para a permanência da nova geração no campo. Ele declarou: “Com essa proposta eu tenho certeza que muitos jovens vão permanecer no campo, vão levar dignidade para a sua família e irão conseguir desenvolver e gerar renda. É uma oportunidade única”.

Para participar, existem critérios específicos. Os beneficiários devem ser trabalhadores e trabalhadoras rurais com pelo menos cinco anos de experiência, não proprietários ou com pouca terra (até quatro módulos fiscais), e não servidores públicos ou assentados pela reforma agrária.

As áreas que podem ser adquiridas também são específicas. O imóvel deve ser produtivo e ter menos de quinze módulos fiscais. Não pode se sobrepor a reservas indígenas, quilombolas, unidades de conservação ambiental, áreas de preservação permanente e reserva legal.

A Prefeitura de Mariana mantém seu compromisso em fortalecer a agricultura familiar local com iniciativas como o PNCF. Os interessados em integrar o programa devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada no Centro de Convenções, de 7h às 11h30 e de 13h às 16h. Para mais informações, o contato pode ser feito pelo número: (31) 3558-4173.