Representantes das cidades-membro da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais reuniram-se no Cineteatro Mariana durante a última sexta-feira (3) e sábado (4) para discutir o futuro da preservação do patrimônio cultural diante do fim do ICMS Cultural.

O ICMS Cultural é um mecanismo de incentivo fiscal que repassa parte dos valores arrecadados pelo Estado aos municípios, baseado em suas políticas de salvaguarda e proteção do patrimônio. Com a Reforma Tributária, a transição do ICMS para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá início em 2026, com uma alíquota teste e redução progressiva das alíquotas entre 2029 e 2032. Diante disso, os municípios buscam alternativas para o programa, que representa a principal fonte de recursos para a preservação cultural.

A programação incluiu a apresentação da Cômica Cia de Teatro, um cortejo da Charrete Turística e do grupo Barroco Jazz do Museu de Mariana até o Cineteatro, além de um concerto com o órgão histórico Arp Schnitger na Catedral e uma intervenção cênica pelas ruas do Centro Histórico, destacando tradições marianenses.

Além do impacto do fim do ICMS Cultural, que preocupa as cidades históricas mineiras, o evento abordou temas como afroturismo, turismo de vivência e políticas de preservação em Cidades Patrimônio da Humanidade. Em mesas de debate, Mariana apresentou suas boas práticas de preservação, incluindo obras de restauração e a marca Visit Mariana.

Teresa Lemos, presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (FECITUR-MG), ressaltou a importância do encontro para o turismo em Minas Gerais. Segundo ela, com o fim do ICMS Cultural, o turismo tende a se consolidar como atividade econômica. “O turismo é o que vai trazer o desenvolvimento para essas cidades, e os Circuitos Turísticos têm um papel muito importante nisso”, afirmou.

No segundo dia, a FECITUR apresentou um painel com representantes de quatro circuitos turísticos – Circuito do Ouro, IGR Diamantes, IGR Trilha dos Inconfidentes e IGR Nascente do Rio Doce – que compartilharam práticas inovadoras para fortalecer a infraestrutura turística. A programação também contou com espetáculos e exposições culturais.

O encontro foi organizado pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, em parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG). O evento é anual e complementa as reuniões trimestrais da associação.